Processo 207550/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 10:19
Autuado em 11/05/2009 10:19
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1913/2012 da Segunda Câmara, de 26/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1913/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
11/07/2012 Acórdão   1913/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado IVETE MARLICE WEIDE
Origem TRABALHO INTEGRADO DE MENORES DE SANTA HELENA

Juntadas
DataDescrição
30/01/2018 10:55 Termo de Entrega em Mãos 13/18
13/08/2012 11:15 AR de devolução dos autos fisicos
19/06/2012 17:18 AR de devolução dos Autos Físicos
24/02/2012 07:40 do Protocolo nº 8759-5/12, referente a Resposta ao Ofício 133/12-DAT-PJ
31/01/2012 08:10 Juntada de AR ofício 133/12-OCN-DAT
26/07/2011 10:02 do Protocolo nº 44004-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 909/11-OCN-DAT
14/06/2011 08:38 Juntada de AR oficio 908/11-OCN-DAT
06/06/2011 07:56 do Protocolo nº 32867-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
18/05/2011 12:25 Juntada de AR ofício 909/11-OCN-DAT
22/02/2011 10:44 Devolução do ofício 1878/10-OCN-DAT
22/02/2011 10:42 Devolução do ofício 1877/10-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2012 452 Acórdão nº 1913/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
08/03/2012 357 Despacho Processual Diverso nº 361/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 3045/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1786/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1267/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 850/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 929/2010
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 795/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2012 10:33 DP  
19/07/2012 08:58 S2C Acórdão nº 1913/2012 -
19/07/2012 08:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1169/2012 -
19/07/2012 08:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1179/2012 -
18/07/2012 13:18 GCNB  
17/07/2012 13:53 S2C  
16/07/2012 15:02 GCNB  
13/07/2012 13:08 S2C  
13/06/2012 09:19 GCNB  
28/05/2012 15:35 SMPjTC Parecer nº 6813/2012 - baixa de pendência Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Devolução dos recursos. Pela baixa de pendência.
05/03/2012 17:12 DAT Instrução nº 2549/2012 - Regularidade das contas.
05/03/2012 07:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 361/2012 -
03/02/2012 14:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 491/2012 -
19/01/2012 08:22 DP  
22/12/2011 14:43 DAT Ofício de Contraditório nº 133/2012 -
20/12/2011 11:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1817/2011 -
20/12/2011 11:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3045/2011 -
27/07/2011 15:02 DAT Instrução nº 7084/2011 - Pela oitiva da SEDS.
26/07/2011 12:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1786/2011 -
13/06/2011 12:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 735/2011 -
07/06/2011 13:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 121/2011 -
07/06/2011 13:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1267/2011 -
03/05/2011 11:03 DAT Ofício de Contraditório nº 908/2011 -
03/05/2011 11:03 DAT Ofício de Contraditório nº 909/2011 -
25/02/2011 10:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 850/2011 -
15/02/2011 08:37 SMPjTC Parecer nº 615/2011 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência. Irregularidade, cf. DAT.
01/02/2011 10:08 DAT Instrução nº 269/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/07/2010 16:35 SITIO  
29/06/2009 14:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 795/2009 -
29/06/2009 14:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 929/2010 -
29/06/2009 14:38 DAT Instrução nº 3012/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
29/06/2009 14:38 DAT Ofício de Contraditório nº 1877/2010 -
29/06/2009 14:38 DAT Ofício de Contraditório nº 1878/2010 -
11/05/2009 16:47 DAT Instrução nº 3572/2009 - Pelo Sobrestamento.
11/05/2009 10:19 DP  

Voltar a Consulta